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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 32 anos
Lei nº 4489 de 30 de janeiro de 1992
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE OBRA DE ARTE EM EMPREENDIMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E COMPLEXOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 36 anos
Lei nº 3903 de 25 de julho de 1988
INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 37 anos
Lei nº 3688 de 26 de novembro de 1986
DISPÕE SOBRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 3515 de 10 de junho de 2008
CRIA, DELIMITA E INSTITUCIONALIZA COMO ÁREA SUJEITA A REGIME ESPECÍFICO NA SUBCATEGORIA ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL E PAISAGÍSTICA A ÁREA DO CANDOMBLÉ DO AXÉ OPÓ AFONJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 7806 de 03 de fevereiro de 2010
INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A FESTIVIDADE DO BAIRRO DE PIRAJÁ, NA COMEMORAÇÃO DO 2 DE JULHO....
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 7805 de 03 de fevereiro de 2010
INSTITUI 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE SAÚDE....
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 7804 de 03 de fevereiro de 2010
RENOVA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CENTRO NZINGA DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL DA MULHER E FAMÍLIA....
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 7803 de 03 de fevereiro de 2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPAÇO QUILOMBO....
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 7802 de 03 de fevereiro de 2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA DO ESTADO DA BAHIA - ASLIMP-BA....
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Câmara Municipal de Salvador
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 7801 de 03 de fevereiro de 2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO 2º DISTRITO NAVAL E MORADORES DO NHAT....
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