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Jusbrasil - Legislação
18 de dezembro de 2018

Lei 5172/96 | Lei nº 5172 de 17 de junho de 1996

Publicado por Câmara Municipal de Salvador (extraído pelo Jusbrasil) - 22 anos atrás

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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS DIVERSOS DESTA CIDADE. Ver tópico (1720 documentos)

A Prefeitura Municipal do Salvador, Capital do Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam denominados os logradouros públicos situados no Loteamento Cidade Castelo Branco (Região Administrativa/RA-XIII), em homenagem aos Pracinhas Baianos da Força Expedicionária Brasileira abaixo relacionados, que morreram em Batalhas na Itália durante a IIª (segunda) Guerra Mundial, conforme planta de localização em anexo: Ver tópico (12 documentos)

_______________________________________________________________________ |CÓDIGO| NOVA DENOMINAÇÃO |DENOMINAÇÃO ANTERIOR|

|======|===========================================|====================| |6997 |2º Sargento Osvaldino Mendes Rocha |Rua - 36 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |6998 |3º Sargento Edgar Lourenço Pinto |Rua - 47 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7000 |Cabo Agnaldo Saturnino Rocha |Rua - 49 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7001 |Soldado Humberto Alves Nogueira |Rua - 50 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7002 |Soldado Anésio Antão Ferreira |Rua - 51 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7003 |Soldado Ademir Dias dos Santos |Rua - 52 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7004 |Soldado Cosme Henrique dos Santos |Rua - 53 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7005 |Soldado Francisco dos Santos Filho |Rua - 54 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7006 |Soldado Evilásio Rocha de Assis |Rua - 55 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7007 |Soldado Elísio da Rocha Passos |Rua - 56 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7008 |Soldado Antonio de Souza |Rua - 57 | |______|___________________________________________|____________________|

Art. 2º - As despesas decorrentes com a presente lei correrão por conta da verba própria do orçamento vigente. Ver tópico (7 documentos)

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (12 documentos)

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Ver tópico (14 documentos)

Gabinete da Prefeitura Municipal do Salvador, em 17 de junho de 1996.

LIDICE DA MATA

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