Fonte

Câmara Municipal de Salvador

5seguidores0seguindo

Publicações

Câmara Municipal de Salvador

Legislação · há 34 anos

Lei nº 4489 de 30 de janeiro de 1992

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE OBRA DE ARTE EM EMPREENDIMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E COMPLEXOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

0

Câmara Municipal de Salvador

Legislação · há 38 anos

Lei nº 3903 de 25 de julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

0

Câmara Municipal de Salvador

Legislação · há 40 anos

Lei nº 3688 de 26 de novembro de 1986

DISPÕE SOBRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Câmara Municipal de Salvador

Carregando